Na sexta-feira, 10, em São Paulo (SP), aconteceu a formalização do convênio entre a Prefeitura de Mogi Mirim e a Secretaria Estadual de Educação para o repasse de R$ 13,7 milhões que serão investidos na construção de uma nova escola estadual na Zona Leste.
A unidade escolar, em período integral, será erguida no bairro Linda Chaib, ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). O convênio foi assinado pelo prefeito Paulo Silva (PDT), pelo secretário estadual Renato Feder e pelo secretário executivo da pasta da Educação, Vinicius Mendonça. Acompanharam o ato o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) e a secretária municipal de Relações Institucionais, Maria Helena Scudeler de Barros.
Com o repasse, a Prefeitura de Mogi Mirim, por meio da Secretaria de Obras e Habitação Popular, ficará responsável pela gestão do convênio, executando o processo licitatório, desde a abertura do edital, passando pela homologação e assinatura do contrato, até a fiscalização da obra. O processo seguirá os tramites para a abertura da licitação.
“É o maior convênio que já assinei com o Governo do Estado. Uma escola em período integral, para mil alunos. Uma grande conquista para o ensino público gratuito”, destacou Paulo Silva.
“Uma escola com acessibilidade, numa Zona Leste que está crescendo muito, há a necessidade dessa escola”, acrescentou Maria Helena. “A escola do Linda Chaib já é uma realidade”, enfatizou Barros Munhoz. Agora, o processo de construção da escola segue os trâmites burocráticos para o início das obras.
Moradias
Na terça-feira, 14, Paulo Silva e Maria Helena Scudeler de Barros foram recepcionados pelo secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco. Na prática, a reunião, realizada em São Paulo, teve por objetivo discutir os últimos detalhes para a construção de casas populares em 2024, dentre outros projetos habitacionais.
“O projeto de construção das casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na Zona Leste está avançado e a concorrência pública para as obras deve ser publicada em fevereiro próximo”, destacou o prefeito. De acordo com a parceria firmada entre a Prefeitura de Mogi Mirim e o Estado de São Paulo, cerca de 100 casas serão construídas numa área próxima ao Núcleo Integrado de Atividades Sociais (NIAS), na Zona Leste.
O terreno foi doado pela Prefeitura, por meio de um convênio, para o CDHU construir as moradias que também serão destinadas para as famílias de baixa renda inscritas e que se encaixem no sistema habitacional municipal. De acordo com o órgão do governo estadual, a previsão é que as obras sejam iniciadas em março de 2024.
Atualmente, a Secretaria de Obras e Habitação Popular, organiza o recadastramento habitacional. A atualização cadastral poderá ser feita até o dia 31 de dezembro de 2023 através do site da Prefeitura (www.mogimirim.sp.gov.br), ou nos pontos de atendimento presencial distribuídos pela cidade: Cras Norte, Cras Leste, Cras Planalto, Subprefeitura de Martim Francisco e na Secretaria de Obras e Habitação Popular.
